O que é?
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem, Agências de Turismo, Transportadoras Turísticas, Organizadoras de Eventos, Parques Temáticos, Acampamentos Turísticos e Guias de Turismo-MEI (Microempreendedor Individual). Outras atividades podem ser cadastradas em caráter opcional.
O cadastro permite ao prestador atuar legalmente, de acordo com a Lei do Turismo, por meio da emissão do Certificado Cadastur, assim como oferece benefícios aos cadastrados.
Quem pode utilizar esse serviço?
As sociedades empresárias, sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exercem atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo, conforme conceitos previstos na Lei nº 11.771/2008.
Os requisitos diferem quanto às atividades turísticas que serão cadastradas: meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos e guias de turismo. Deve-se verificar o site para consultar os requisitos específicos de cada atividade.
Criada pela Lei nº 21.352, de 01 de janeiro de 2023, a Secretaria de Estado do Turismo – SETU constitui-se em órgão de primeiro nível hierárquico da administração pública estadual, para o exercício do planejamento, coordenação, fiscalização, execução, controle e orientação normativa da ação finalística do Poder Executivo do Paraná, com atuação no Turismo. Tem por finalidade as atividades relativas à definição de diretrizes, à proposição e à implementação da política de governo na área do turismo, em todas as suas modalidades de promoção e incentivo ao turismo, como fator de desenvolvimento econômico e social.
Tem como competências:
I – a formulação e implementação das políticas públicas para o Turismo do Estado;
II – o planejamento, a organização e o acompanhamento da execução das políticas
e diretrizes do Governo do Estado para o turismo, visando à melhoria das condições de vida da população e o desenvolvimento local;
III – a difusão e a promoção do desenvolvimento do turismo;
IV – a promoção e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento econômico e social, bem como de conservação e valorização da diversidade cultural e natural, visando à melhor qualidade de vida da população paranaense;
V – a busca de incentivos para a ampliação, qualificação e promoção da oferta turística estadual, disponíveis em âmbito nacional, estadual e municipal;
VI – o fomento à realização de estudos e pesquisas estatísticas, em âmbito governamental e não governamental, que qualifiquem e promovam a competitividade do turismo estadual;
VII – o fomento à qualificação profissional dos agentes turísticos, respeitadas as especificidades de cada área, em todo o território estadual.
Viva tudo o que o Paraná pode oferecer
Parece que o Paraná foi feito para surpreender você. O Estado é maior que muitos países, como Uruguai, Grécia, Áustria e Portugal. Quando a gente pensa no território, é fácil entender por que o Paraná tem opções que agradam a todos: praias de água salgada e doce, campo com o charme do interior, ilhas que podem ser chamadas de paraísos, a estrutura das grandes metrópoles e também natureza exuberante. São cerca de 90 unidades de conservação, recantos onde a Mata Atlântica está preservada. Tudo por aqui é de encher os olhos.
No coração do Sul do Brasil, faz divisa com Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo, e fronteira com a Argentina e o Paraguai. A hospitalidade do povo paranaense é uma atração à parte. Nem poderia ser diferente, pois a história do Estado é um mosaico étnico-cultural. Índios, negros, italianos, holandeses, alemães, poloneses, ucranianos, portugueses e japoneses fizeram do Paraná o seu lugar no mundo.
Curitiba, a capital, é moderna, sofisticada e cosmopolita. É um retrato da diversidade, com circuito histórico, cultural e gastronômico, além de arquitetura e culinária com influência europeia. E tem muito mais para conhecer e fazer pelo Estado. São 399 municípios, com santuários ecológicos, biodiversidade, destinos e roteiros bem-estruturados.
Quem vem de longe, pode escolher entre os oito aeroportos nas diferentes regiões do Estado. E quem prefere cair na estrada, dá carona para ótimos momentos. A qualidade das rodovias permite rodar e se encantar a cada curva do caminho.
Não é somente o lazer que conquista os turistas por aqui. Os negócios e eventos estão no calendário do Paraná o ano inteiro. São eventos técnicos, feiras e oportunidades que andam de mãos dadas com a indústria local forte, do comércio estruturado e da cadeia de serviços em expansão.
Venha conhecer as cidades e as belezas do Paraná. Você vai se surpreender
